Resultado do sorteio da Obra: Direitos de Autor e Direitos Conexos

Migalhas sorteou um exemplar do livro "Direitos de Autor e Direitos Conexos" (229p. - Editora do Brasil), escrito e gentilmente oferecido por Eliane Y. Abrão. Confira a ganhadora abaixo.

"Essa criação intelectual de Eliane Y. Abrão oferece ao leitor a dupla vantagem de ser escrita sobre sólida base acadêmica e de ter apoio em carreira profissional marcada pela intimidade diária com os problemas suscitados pela aplicação do direito material e processual no serviço público e na atividade privada. Mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem cursos feitos no Exterior, que lhe permitiram integrar a visão autoral no Brasil e no mundo.

O livro traz a radiografia ampla da propriedade imaterial e dos direitos envolvidos, de sua história e dos elementos doutrinários dominantes, até chegar ao cotejo de normas internacionais e constituições brasileiras. Os autores e seus direitos. Os autores e seus direitos, as sociedades de direitos autorais, eis os sujeitos da relação jurídica envolvida. O objeto da relação, vale dizer, as obras protegidas, o tempo e as condições da proteção eficaz que merecem são cuidados em vários planos. A avaliação densa recai sobre a transmissão do direito (efeitos contratuais) até sua desapropriação.

A proteção e a antinomia de suas violações, medidas preventivas e ou repressivas avançam sobre o espectro alargado dos problemas vividos pelos autores, no plano dos direitos civil e penal, com suas variáveis processuais. Neste particular a vivência da escritora é integral. O conhecimento teórico acrescenta valores à ponderação pragmática, o que também se revela quando cuida de direitos conexos e dos abusos do direito, na concorrência desleal e na aplicação indevida do poder econômico. Trata-se, enfim, de um livro de ler e aproveitar".

Sobre a autora

- Eliane Y. Abrão - Presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP; Bacharel, mestra e doutoranda pela USP com vasta especialização e atuação no exterior: Suiça / Genebra: OMPI* (estágio); Inglaterra/Suiça/Alemanha: OMPI*/SUIZA/Performing Rigts Society (training course); Washington (USA), "Copyright Office / Library of Congress" (estágio) - Bolsista Fulbright; Londres (Inglaterra), University of London / Queen Mary College "Copyright" e "Trade Mark and Unfair Competition" (especialização); Washington, Copyright Office/OMPI; Seminar on Copyright and Neighbouring Rights for Latin American Countries; Haia (Holanda), Academia da Corte Internacional de Justiça - Summer Course; Havana (Cuba), Reunião da Comissão Latino-Americana da CISAC (Confederação Internacional da Sociedade de Autores e Compositores). Atuação Profissional: Escritório especializado em propriedade imaterial, Perícias Judiciais e Consultoria Jurídica na área, autora do livro "Direitos de Autor e Direitos Conexos" (Editora do Brasil, 2.002), Autoria de artigos publicados no Jornal O Estado de São Paulo, Seção "Consultas" (1990/1993), no periódico "Tribuna do Direito" (1994/1999), na RT 739/86, Coordenadoria do "1º Seminário sobre Propriedade Intelectual para Juízes e membros do MP" (OMPI/APAMAGIS/MPESP), out/96, Palestrante e participante de diversos Congressos na área do direito, especialmente na propriedade intelectual, Presidente da Comissão Especial da Propriedade Imaterial da OAB/SP.

*Organização Mundial da Propriedade Intelectual

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Ganhadora:

Ana Flávia Cabral Souza Leite, de São Paulo/SP