"Processo penal contra autoridades" é obra essencial para o Direito Constitucional e Penal
O autor discute desde aspectos práticos das investigações e das ações penais até questões sobre a inviolabilidade e as imunidades constitucionais.
Da Redação
quarta-feira, 5 de junho de 2019
Atualizado às 09:16
Não é comum que uma obra no prelo seja lida e citada no STF e no STJ. E também não é por acaso que o livro "Processo penal contra autoridades", de Daniel Marchionatti, publicado pela Editora Forense, sai da gráfica tendo conquistado tamanho prestígio. Trata-se de livro que facilita a vida daqueles que atuam em matéria penal perante os tribunais e enriquece os estudos dos aspectos constitucionais da responsabilidade dos agentes públicos.
O autor discute desde aspectos práticos das investigações e das ações penais até questões sobre a inviolabilidade e as imunidades constitucionais. Os temas – tratados com profundidade acadêmica – são comentados com leveza, levando o leitor à interpretação mais recente dos tribunais, sem deixar de transmitir um posicionamento pessoal.
A obra analisa o regime penal de autoridades de todos os níveis, do presidente da República aos vereadores, passando pelo vice-presidente; ministros de Estado; parlamentares; magistrados; membros de Tribunais e de Conselhos de Contas; membros do Ministério Público; comandantes das Forças Armadas; chefes de Missão Diplomática; governadores e vice-governadores; prefeitos e vice-prefeitos; secretários de Estado, Distritais e dos Territórios; comandantes de Forças Policiais; procuradores de Estado; delegados de Polícia; defensores públicos; e oficiais das Forças Armadas.
Aborda, também, o foro privilegiado e todos os aspectos da ação penal originária dos tribunais: investigação, recebimento da denúncia, instrução, julgamento, recursos, execução e inelegibilidade. Além disso, disseca a Lei do Processo nos Tribunais (li 8.038/1990).
Processo penal contra autoridades foi desenvolvido a partir da experiência e do conhecimento acumulados pelo autor, na instrução de ações penais do STF. A obra foi elogiada pelo ministro Gilmar Mendes, afirmando que Marchionatti "lidou com complexas questões que lhe foram apresentadas, sempre com extremo afinco e dedicação".
Sobre o autor:
Daniel Marchionatti é ex-magistrado Instrutor no STF. Doutorando pela USP e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor universitário.
__________
__________
