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Resultado do sorteio da obra "A Insignificância no Direito Penal Brasileiro"

A obra traça as origens da insignificância e expõe seus fundamentos jurídicos.

quarta-feira, 24 de julho de 2019

tA obra "A insignificância no Direito Penal brasileiro" (Revan - 280p.), escrita por Rafael Fagundes, advogado do escritório Nilo Batista & Advogados Associados, traça as origens da insignificância e expõe seus fundamentos jurídicos.

O livro consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no Direito Penal brasileiro. 

O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas de sua aplicação concreta. 

São estabelecidos também os critérios para seu reconhecimento na prática, analisando e criticando os parâmetros estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como propondo critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes. 

Finalmente, são elencadas e refutadas as críticas mais comuns ao reconhecimento e aplicação da insignificância no direito penal brasileiro.

Sobre o autor:

Rafael Fagundes é graduado em Direito e mestre em Direito Penal pela UERJ. Advogado criminal do escritório Nilo Batista & Advogados Associados desde 2004.  

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Ganhador:

Renaldo Gonçalves Gomes, de Petrolina/PE

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 2/7/2019 13:06