Resultado do sorteio da obra "O Tempo do Consumidor e o Menosprezo Planejado"

A obra "O tempo do consumidor e o menosprezo planejado" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais - 320p.), escrito por Laís Bergstein, advogada do Escritório Professor René Dotti, apresenta o tratamento jurídico do tempo perdido pelo consumidor por falhas dos fornecedores de produtos e serviços. 

A autora percorre um itinerário de legislação, doutrina (nacional e estrangeira) e jurisprudência para demonstrar que atualmente o tempo constitui um bem jurídico, é um valor tutelado pelo Direito, e explica em que circunstâncias e sob quais condições a sua perda injustificada pode caracterizar-se como um dano indenizável nas relações de consumo, de natureza material ou moral. 

A originalidade da obra está na apresentação dos elementos necessários para a aferição, no caso concreto, da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços pelo tempo perdido pelos consumidores. 

A partir de um duplo critério de fácil apreensão e aplicação, a autora demonstra como superar a "tirania no quantificável" e sugere como os julgadores podem identificar e sancionar as práticas abusivas nos mercados que resultam na injustificável e abusiva perda de tempo dos consumidores, afastando a noção de que a espera prolongada por resposta ou solução à reclamação seria um mero dissabor.

Sobre a autora:

Laís Bergstein é advogada do Escritório Professor René Dotti. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial, mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC/PR. Atua de forma profissional e acadêmica nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Defesa da Concorrência.

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Ganhador:

Jarbas Gomes de Miranda, advogado em Aracaju/SE

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