Coligação não é responsável por exibição de vídeos em sites de terceiros, decide TSE

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Coligação não é responsável por exibição de vídeos em sites de terceiros, decide TSE 

 

Em decisão unânime, o Plenário do TSE decidiu que a coligação Por um Brasil Decente (PSDB/PFL) não pode ser responsabilizada pela exibição da inserção de 30 segundos "A turma do Lula" no site YouTube. A decisão foi tomada ontem (25/9), no julgamento de um recurso (agravo regimental) apresentado pela coligação A Força do Povo (PT/PRB/PcdoB) na RP 1131, que havia sido julgada improcedente. Ao analisar o caso, a Corte acompanhou o entendimento do relator da matéria, ministro Marcelo Ribeiro, e negou provimento ao agravo.

 

A coligação que apóia a candidatura do presidente Lula à reeleição sustentou que o ministro Marcelo Ribeiro tinha deferido liminar (9/9) para suspender a exibição da inserção na TV, ao apreciar a RP 1115. Alegou que, no entanto, o mesmo filmete, produzido pela coligação que apóia a candidatura de Geraldo Alckmin à presidência, está sendo veiculado na Internet, através do blog do jornalista Josias de Souza, onde há um link que dá acesso ao vídeo em um provedor internacional - YouTube. Argumentou que, por essa razão, a coligação de Alckmin deveria ser penalizada pela divulgação do vídeo.

 

Ao votar, o ministro Marcelo Ribeiro afirmou que não há nenhuma prova de que a coligação Por um Brasil Decente tenha patrocinado a permanência do vídeo na Internet e acrescentou que a ação ajuizada não se dirige contra nenhum provedor de site na Internet. "Se fosse uma representação contra o YouTube, eu mandaria notificar e iria julgar, mas não é. Então estou julgando improcedente", explicou.

 

O ministro Gerardo Grossi acompanhou o relator, mas fez uma ressalva quanto ao fato de que provedores de Internet possam tornar as decisões do TSE inócuas. Segundo o ministro, ao exibirem vídeos que a Corte julga em desacordo com a legislação eleitoral, "as redes de Internet estarão cheias deles e não haverá nenhuma forma de coibi-las".

 

Conteúdo da inserção

 

De acordo com a degravação, o filmete "A turma do Lula" diz o seguinte:

"Nós somos a turma do Lula, a gente vive a negar, o mensalão, o caixa 2 e os sanguessugas (que escândalo!), a gente está tentando escapar. Nós somos a turma do Lula, bobeira foi nos cassar. Se o Lula for eleito de novo, a turma dele vai voltar!!

 

Locução: Mude de presidente. Ou você quer que essa turma volte?

 

Fantoche: Nem a pau!"

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