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TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial

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terça-feira, 26 de setembro de 2006


Eleição

 

TJ/RJ elege novos membros do Órgão Especial

 

Os desembargadores Gamaliel Pinto de Souza e Eduardo Mayr são os novos integrantes do Órgão Especial do TJ/RJ. Eles foram eleitos na segunda-feira (25/9) pelo Tribunal Pleno do TJ. Essa foi a terceira eleição realizada pelo Poder Judiciário do Rio após a aprovação da Resolução 16, do CNJ, e em atendimento à EC 45/2004 (clique aqui), da Reforma do Judiciário. As duas primeiras ocorreram em 21 de junho e 6 de julho.

 

De acordo com os novos critérios, nos tribunais com número superior a 25 desembargadores poderá ser constituído Órgão Especial, com o mínimo de onze e o máximo de 25 membros, respeitada a representação de advogados e do MP. Metade das vagas será preenchida por antiguidade e a outra por eleição pelo Tribunal Pleno. Até então, o Órgão Especial do TJ/RJ era composto pelos 25 desembargadores mais antigos.

 

Após o encerramento da sessão do Tribunal Pleno, o Órgão Especial do TJ/RJ promoveu quatro juízes a desembargadores. Por antiguidade, foram promovidos Denise Levy Tredler, e Mário Assis Gonçalves; por merecimento, Helena Cândida Lisboa Gaede e Carlos Santos de Oliveira. Os novos desembargadores tomaram posse após o fim da sessão do Órgão Especial.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 26/9/2006 08:23