TCU manda Receita informar lista de servidores que fiscalizaram dados de autoridades
Fisco também deve informar processos relacionados a fiscalizações que envolvam membros e ex-membros, bem como respectivos cônjuges.
Da Redação
domingo, 4 de agosto de 2019
Atualizado às 09:46
Nesta sexta-feira, 2, o ministro do TCU, Bruno Dantas, determinou que a Receita Federal informe, no prazo de 15 dias, dados de servidores que fiscalizaram ou acessaram dados fiscais de integrantes da cúpula dos Três Poderes, bem como de seus respectivos cônjuges e dependentes.
Na decisão, Bruno Dantas também determinou que o Fisco informe todos os processos relacionados a fiscalizações nos últimos cinco anos que envolvam membros e ex-membros do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, assim como os cônjuges e dependentes dessas autoridades.
O despacho do ministro foi uma resposta a uma representação formulada pelo MP/TCU, com o objetivo de apurar indícios de irregularidades praticadas no âmbito da RFB, as quais dizem respeito a possível desvio de finalidade de agentes envolvidos, com dispêndio de recursos públicos.
- Veja a íntegra do despacho.
Reação
Em sua conta no Twitter, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que já recebeu o pedido do TCU e se disse "surpreso com as suspeitas lançadas contra a Receita.
