Federalismo Fiscal

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o sorteio de um exemplar da obra “Federalismo Fiscal” (Editora Manole, 300p). O livro foi gentilmente oferecido pelo organizador, o ilustre magistrado José Mauricio Conti.

José Mauricio é mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou em Direito e Ciências Econômicas. Professor doutor dos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito da USP, ministra aulas na área de Direito Financeiro, além de atuar como Juiz de Direito na cidade de São Paulo.

Este é um livro de grande relevância na atualidade, pois envolve questões fundamentais relacionadas com a conformação do Estado brasileiro e, invariavelmente, integra as discussões em torno das reformas constitucionais.

A obra reúne estudos sobre as diversas questões suscitadas pelo federalismo fiscal, tais como a forma ideal de organização dos Estados modernos e a respectiva distribuição dos recursos entre seus membros, um sistema tributário adequado, uma repartição de atribuições justa, a autonomia financeira, a responsabilidade na gestão fiscal e tantas outras.

Constitui um instrumento útil para alunos de graduação e pós-graduação, professores, pesquisadores e profissionais, não somente da área jurídica, mas também os interessados em aprofundar os conhecimentos nesse assunto tão instigante.

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