Resultado do sorteio da obra "Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro"

A obra "Incorporação Transfronteiriça à Luz do Direito Societário Brasileiro" (Almedina - 144p.), escrita por Daniela Aranha de Araujo, tem como objetivo analisar casos práticos existentes e abordar aspectos jurídicos importantes a serem considerados na implementação de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras.

A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada no mercado e devidamente regulada na legislação brasileira. Entretanto, a lei é omissa quanto à possibilidade de incorporação entre sociedades brasileiras e estrangeiras, denominada no estudo como incorporação transfronteiriça. 

Há ainda escassa discussão na doutrina brasileira sobre o tema, apesar de haver precedentes, inclusive envolvendo companhias abertas brasileiras e integrantes de grupos econômicos relevantes. 

Portanto, o objetivo desse estudo é fomentar a discussão doutrinária sobre o tema no Brasil, inclusive para futura regulação por legisladores, bem como ser utilizado por profissionais atuantes na área, ao consolidar os entendimentos dos juristas, analisar casos práticos existentes e abordar aspectos jurídicos importantes a serem considerados na sua implementação.

Sobre a autora:

Daniela Aranha de Araujo é é advogada com graduação em Direito pela PUC/SP e intercâmbio acadêmico na Universidad de Salamanca durante a graduação. Pós-graduada em Direito Societário (LL.M.) pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper. Experiência de mais de 10 anos em Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A) e mercado de capitais, com trajetória em grandes bancas brasileiras e in-house de companhia aberta.

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Ganhador:

Jadher Assunção, de Salvador/BA

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