sexta-feira, 16 de abril de 2021

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Disciplina

Em vídeo, Saraiva Jur esclarece as dúvidas mais comuns do Direito Civil

Direito Civil é a disciplina mais extensa de todos os cinco anos da graduação em Direito.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

Direito Civil é a disciplina mais extensa de todos os cinco anos da graduação em Direito. Inclusive, muitas faculdades estruturam sua grade com esta disciplina presente em absolutamente todos os semestres do curso.

É considerado o mais importante segmento do Direito Privado, pois dita normas reguladoras que dizem respeito a todos os nossos deveres e obrigações - tanto no que consiste às nossas relações quanto aos nossos bens.

Todas as relações pessoais, negócios e contratos jurídicos, assuntos familiares, obrigações e responsabilidades civis, propriedades privadas e até mesmo heranças estão dentro da seara do Direito Civil.

Em linhas gerais, é a área do Direito que trata de direitos, deveres e obrigações dos indivíduos desde o momento em que são concebidos até depois de seu falecimento.

E tudo isso está publicado e reunido num documento só: o Código Civil brasileiro de 2002.

Mais precisamente, está em vigência desde 11 de janeiro de 2003 e sofreu uma série de modificações em comparação com o Código anterior, de 1916. Entrou em vigor graças à lei 10.406/02 e conta com 2.046 artigos, divididos em duas partes principais - Parte Geral e Parte Especial -, oito livros e um livro complementar.

Estrutura do CC

Parte Geral

A Parte Geral do CC contém, ao todo, 232 artigos divididos em três livros:

  • Livro I - Das Pessoas (art. 1º a 78);
  • Livro II - Dos Bens (arts. 79 a 103);
  • Livro III - Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232).

Parte Especial

Já a Parte Especial é bem mais extensa. Conta com cinco livros e um livro complementar, somando ao todo 1.795 artigos. 

  • Livro IV - Direito das Obrigações (arts. 233 a 965);
  • Livro V - Direito de Empresa (arts. 966 a 1.195);
  • Livro VI - Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510);
  • Livro VII - Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783);
  • Livro VIII - Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027).

Livro complementar - Das disposições finais e transitórias (arts. 2.028 a 2.046)

E como o Direito Civil é estudado ao longo da graduação?

Como é um tema extenso e de grande importância, precisa ser dividido em várias partes e estudado aos poucos e com a profundidade adequada.

A maioria dos cursos de Direito, portanto, geralmente faz a divisão do currículo de Direito Civil seguindo a ordem que está presente, também, no CC.

Da mesma forma, os livros jurídicos sobre o tema também seguem a mesma lógica. Isso facilita para que estudantes saibam exatamente quais livros adquirir - ou seja, quando estão estudando aquele tema específico.

Mas quais livros é necessário comprar? Compensa comprar todos os livros de uma vez? Aliás, vale mais a pena comprar manuais, que tratam do assunto em volumes únicos, ou livros menores, mas que se debruçam sobre os detalhes de cada parte da disciplina?

As dúvidas comuns e mais importantes podem ser esclarecidas no vídeo da Saraiva Jur. Para assistir, basta dar play!

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SARAIVA EDUCACAO LTDA

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 23/8/2019 14:24