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Dano moral e material

"Desejando noites tranquilas, teve pesadelos", diz juiz ao condenar loja por colchão defeituoso

Empresa terá de pagar R$ 10 mil em danos morais e R$ R$929 por danos materiais.

domingo, 1 de setembro de 2019

O juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, do JEC do Norte da Ilha/SC, condenou uma loja ao pagamento de indenização por danos morais e materiais pela comercialização de cama box com defeito. Consumidora será indenizada em mais de R$ 10 mil.

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A mulher comprou a cama box no começo de 2019. Ao recebê-la em sua casa, contudo, notou que havia um defeito no produto, uma de suas molas estava estourada. Ela entrou em contato com o estabelecimento, expôs a situação e pediu uma solução.

Como resposta, ouviu que deveria fazer fotos da cama com o indicativo do problema e enviar aos cuidados do magazine. A cliente assim procedeu, mas, passados cerca de quatro meses, não tinha obtido resposta ao reclame.

A loja somente se manifestou já na esfera judicial, após a consumidora ingressar com ação no Juizado Especial. Em contestação, afirmou que devido à falta de estoque ficou impossibilitada de promover a substituição do produto em atenção ao pleito da cliente.

Na decisão, o magistrado ressaltou a falha na prestação de serviço da empresa e o descaso com a consumidora:

"Evidente o descaso com a autora que comprou uma cama box desejando ter noites de sono tranquilas, mas por culpa da ré certamente teve pesadelos por 4 meses (...) Conquanto a ré tenha alegado meros aborrecimentos, o fato de ter que dormir mais de 120 noites em uma cama box com a mola estourada sem ao menos ser informada de que não havia produto disponível no estoque para troca, bem como a devida devolução dos valores pagos, certamente acarreta indignação, angústia e desequilíbrio em seu bem estar."

Assim, fixou indenização por danos morais em R$ 10 mil e danos materiais em R$ R$929.

Veja a decisão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 30/8/2019 09:19