Resultado do sorteio de obra - "Compensação do Indébito Tributário"

Sorteio de Obra

Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Compensação do Indébito Tributário" (241p.), escrito por Alexandre Macedo Tavares e gentilmente oferecido pela Editora Dialética. Confira abaixo o ganhador!

A obra examina desde seus fundamentos teóricos até a prática do seu exercício, partindo dos fundamentos constitucionais do direito à compensação, termina por apontar os caminhos processuais para a sua efetivação, examinando o cabimento do mandato de segurança, a polêmica Súmula 212 do STJ e a questão da compensação requerida ao final de uma ação de repetição de indébito.

Sobre o autor:

Alexandre Macedo Tavares é Consultor Tributário e Advogado Tributário, é Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), onde é Professor Titular de Direito Tributário do Curso de Direito. É, ainda, Professor convidado da Escola do Ministério Público de Santa Catarina e dos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário e em Contabilidade Tributária da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) e de Gestão Fiscal e Planejamento Tributário da UNERJ, além de Autor.

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Ganhador:

Alberto Barduco advogado - Santos/SP.