Sorteio de Livro

Sorteio de Obra

Migalhas tem o imenso prazer de anunciar o sorteio de um exemplar do livro "Ação de Busca e Apreensão Decorrente de Alienação Fiduciária em Garantia" (Editora Juarez de Oliveira, 192p), gentilmente oferecido pelo autor, o advogado Márcio Calil de Assumpção.

Esta obra tem como objetivo fundamental examinar a AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DECORRENTE DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA nos seus diferentes aspectos, com a primordial preocupação de enfocar o tema objeto do estudo à luz dos institutos do direito processual civil. No correr do trabalho o autor, enfocando a correlação entre as regras processuais do Decreto-lei n. 911/69 e do Código de Processo Civil, faz incursões sobre tutela jurisdicional, processo, procedimento, relação processual e suas vicissitudes, as modalidades de resposta na ação de busca e apreensão, intervenção de terceiros, julgamento conforme o estado do processo, culminando com o alcance da sentença, analisada como forma de superação definitiva da controvérsia, não descurando da natureza instrumental da ciência processual.

A busca de solução para a crise na relação de direito material ocasionada pelo inadimplemento da obrigação garantida por alienação fiduciária é trilhada na obra mediante o exame da celeridade do procedimento da ação de busca e apreensão, aliada à segurança jurídica a que o sistema como um todo deve emprestar aos litigantes. Cada capítulo da obra é finalizado com conclusões de feito jurídico metodologicamente obtidas, sobre as quais lançam-se desafios a novos debates, novas pesquisas e novas reflexões, sempre tendo em vista a procura de um sistema processual capaz de servir de eficiente caminho ao que se denomina de ordem jurídica justa.

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