Resultado do sorteio da obra "A Ilegitimidade da Responsabilização Objetiva por Infração Tributária"

Em sua obra "A Ilegitimidade da Responsabilização Objetiva por Infração Tributária" (Arraes Editores - 235p.), Leonardo Dias da Cunha busca pela eficiência na gestão tributária, envolvendo a fiscalização, a arrecadação, a constituição de provas de ocorrência de fatos geradores, que tem contribuído para o desenvolvimento de instrumentos de simplificação da aplicação da norma tributária a milhares de casos.

No tempo do ceticismo estrutural, da relativização de todas as formas de valoração e de percepção dos fenômenos sociais, a academia tem o importante desafio de reafirmar as bases do cientificismo e do pensar metodológico. No plano da consciência histórico, vivemos uma época de crise, em que os conceitos mais básicos são colocados em xeque, seja a partir de uma via segura, qual seja, a crítica científica, seja a partir de uma via duvidosa, que é a crítica do senso comum, do achismo.

É dentro dessa perspectiva que os trabalhos acadêmicos desenvolvidos no âmbito do programa de pós-graduação da PUC/Minas têm sido gestados. A preocupação de docentes e pesquisadores é sempre reforçar os alicerces de uma contundente forma de tratar a ciência como ferramenta imprescindível para a evolução, para a sedimentação paulatina daquilo que não raras vezes denominam de avanço civilizatório. E o presente trabalho é fruto exatamente dos esforços feitos na academia mineira na sua contribuição para este cenário.

Sobre o autor:

Leonardo Dias da Cunha é mestre em Direito Público, com ênfase em Direito Tributário pela PUC/Minas. Especialista em Direito Tributário pela FGV. Advogado contencioso e consultivo tributário, professor universitário de Direito. Membro da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Membro das Comissões de Direito Tributário e de Educação Jurídica da OAB/MG.

___________

Ganhador:

Vitor Bernardo Cruz Melo, de Salvador/BA