TJ/CE escolhe juízes para o cargo de desembargador
x
Da Redação
sexta-feira, 13 de outubro de 2006
Atualizado às 09:10
TJ/CE
Na sessão do Tribunal Pleno do próximo dia 19 serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador
Na sessão do Tribunal Pleno do próximo dia 19 serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador, além de ser definida a lista tríplice de procuradores de justiça, com o nome dos candidatos ao cargo de desembargador pelo Ministério Público. Para as vagas de juiz de Direito, será escolhido um magistrado da Capital por antiguidade (sendo cotado para ocupar a vaga o juiz Lincoln Tavares Dantas, da 1a Vara de Família, por ser o mais antigo na comarca) e outro por merecimento.
Por este último critério, 29 juízes estavam aptos a se inscrever, mas só 15 foram inscritos. Eles receberão notas objetivas (curriculum) e subjetivas (desempenho, assiduidade, produtividade etc.) dadas por cada um dos 23 desembargadores. Para a vaga por merecimento, os três juízes mais bem votados formarão a lista tríplice da qual o presidente do TJ, desembargador Francisco da Rocha Victor, indicará o eleito. Caso o juiz Celso Albuquerque de Macedo (10a Vara de Família) figure na listagem, será automaticamente escolhido desembargador, pois já figurou nas duas anteriores.
A lista sêxtupla do Ministério Público deverá ser encaminhada para o Tribunal de Justiça na próxima terça-feira (17/10). Cada um dos desembargadores reunidos no Pleno do dia 19 escolherá três nomes, e os mais bem votados comporão a lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para a indicação do futuro membro do TJ. A última vaga para desembargador pertence à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), que também encaminhará lista com seis nomes ao TJ em data ainda indefinida. Os desembargadores farão igualmente uma lista tríplice e caberá ao Chefe do Executivo a indicação do desembargador. A posse dos novos desembargadores está prevista para o dia 26. Eles irão integrar a 4a. Câmara Cível, recentemente aprovada na Assembléia e sancionada pelo Governador.
Posse de três novos juízes
Além das escolhas para o TJ, o Pleno do dia 19 também dará posse a três novos juízes para comarcas de primeira entrância, aprovados no último concurso para juiz substituto. Para Bela Cruz será empossado André Teixeira Gurgel; para Palmácia irá Henrique Lacerda de Vasconcelos; e para Paraipaba, Ricardo Felício Seasff. O TJ nomeou no início deste ano 24 juízes substitutos para comarcas de primeira entrância. Devido à aposentadoria ou promoção de juízes para segunda entrância, três comarcas ficaram vagas nos últimos meses, havendo a necessidade do TJ nomear três novos juízes aprovados em seu último concurso.
Veja a relação dos juízes que se inscreveram para a vaga de desembargador por merecimento:
__________________
