domingo, 18 de abril de 2021

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TJ/CE escolhe juízes para o cargo de desembargador

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sexta-feira, 13 de outubro de 2006

 

TJ/CE

 

Na sessão do Tribunal Pleno do próximo dia 19 serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador

 

Na sessão do Tribunal Pleno do próximo dia 19 serão escolhidos dois juízes para o cargo de desembargador, além de ser definida a lista tríplice de procuradores de justiça, com o nome dos candidatos ao cargo de desembargador pelo Ministério Público. Para as vagas de juiz de Direito, será escolhido um magistrado da Capital por antiguidade (sendo cotado para ocupar a vaga o juiz Lincoln Tavares Dantas, da 1a Vara de Família, por ser o mais antigo na comarca) e outro por merecimento.

 

Por este último critério, 29 juízes estavam aptos a se inscrever, mas só 15 foram inscritos. Eles receberão notas objetivas (curriculum) e subjetivas (desempenho, assiduidade, produtividade etc.) dadas por cada um dos 23 desembargadores. Para a vaga por merecimento, os três juízes mais bem votados formarão a lista tríplice da qual o presidente do TJ, desembargador Francisco da Rocha Victor, indicará o eleito. Caso o juiz Celso Albuquerque de Macedo (10a Vara de Família) figure na listagem, será automaticamente escolhido desembargador, pois já figurou nas duas anteriores.

 

A lista sêxtupla do Ministério Público deverá ser encaminhada para o Tribunal de Justiça na próxima terça-feira (17/10). Cada um dos desembargadores reunidos no Pleno do dia 19 escolherá três nomes, e os mais bem votados comporão a lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado para a indicação do futuro membro do TJ. A última vaga para desembargador pertence à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), que também encaminhará lista com seis nomes ao TJ em data ainda indefinida. Os desembargadores farão igualmente uma lista tríplice e caberá ao Chefe do Executivo a indicação do desembargador. A posse dos novos desembargadores está prevista para o dia 26. Eles irão integrar a 4a. Câmara Cível, recentemente aprovada na Assembléia e sancionada pelo Governador.

 

Posse de três novos juízes

 

Além das escolhas para o TJ, o Pleno do dia 19 também dará posse a três novos juízes para comarcas de primeira entrância, aprovados no último concurso para juiz substituto. Para Bela Cruz será empossado André Teixeira Gurgel; para Palmácia irá Henrique Lacerda de Vasconcelos; e para Paraipaba, Ricardo Felício Seasff. O TJ nomeou no início deste ano 24 juízes substitutos para comarcas de primeira entrância. Devido à aposentadoria ou promoção de juízes para segunda entrância, três comarcas ficaram vagas nos últimos meses, havendo a necessidade do TJ nomear três novos juízes aprovados em seu último concurso.

 

Veja a relação dos juízes que se inscreveram para a vaga de desembargador por merecimento:

  • Maria Estela Aragão Brilhante - 1ª V. de Execuções Fiscais
  • Edmo Magalhães Carneiro - 13ª Vara Civel
  • Francisco Gurgel Holanda - 1ª V. da Infância E Juventude
  • Francisco Pedrosa Teixeira - 2ª Vara Cível
  • Francisco Barbosa Filho - 18ª Vara Cível
  • Paulo Eduardo Mendes Sobrinho - 1ª Vara Registros Públicos
  • Celso Albuquerque Macedo - 10ª V. Familia
  • Francisco Suenon Bastos Mota - 2ª V. da Infância E Juventude
  • Clécio Aguiar Magalhães - 14ª V. de Familia
  • Haroldo Correira De Oliveira Máximo - Vara Execução das Penas Alternativas
  • Francisco Sales Neto - 6ª Vara do Júri
  • Jucid Peixoto Do Amaral - 5ª Vara do Júri Francisco Darival Bezerra Primo - 5a Vara Infância e Juventude
  • Maria Nailde Pinheiro Nogueira - 4ª Vara de Sucessões
  • Valdsen Da Silva Alves Pereira - 28ª Vara Cível

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 13/10/2006 09:10