TSE: Debate entre presidenciáveis na TV Globo não poderá ultrapassar a meia-noite

Horário limite

 

TSE: Debate entre presidenciáveis na TV Globo não poderá ultrapassar a meia-noite

 

Em sessão administrativa, o Plenário do TSE respondeu negativamente à indagação (PET 2466) feita pela Globo Comunicações/TV Globo para que o debate entre os presidenciáveis, marcado para o próximo dia 27 de outubro (antevéspera da eleição), pudesse ultrapassar o horário limite de meia-noite. De acordo com o calendário eleitoral, o dia 27 é o último dia permitido para a realização de debates entre os candidatos.

 

Os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Caputo Bastos. No voto, o ministro considerou a possibilidade de realização do debate entre os candidatos à Presidência da República na data marcada, desde que o programa não ultrapasse a hora limite da lei eleitoral que é meia-noite.

 

“A minha consideração é no sentido de indeferir a pretensão nos termos em que foi postulada, que seria para a possibilidade de o debate ocorrendo no dia 27, antevéspera do pleito, ultrapassar meia-noite. É absolutamente impossível, a regra vale para todos”, afirmou o ministro Caputo Bastos. Os ministros também consideraram a possibilidade de se realizar o debate no dia 26, quinta-feira, se for impossível encerrá-lo antes de meia-noite.

 

Segundo a TV Globo, o debate terá início por volta das 10h20 e deverá ter aproximadamente 2h40, para a exposição das propostas dos candidatos, considerando ainda eventuais pedidos de direitos de resposta a serem solicitados e concedidos pela emissora.

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