Manual de Compliance no setor educacional é lançado hoje, em Goiânia
Sócios da Covac – Sociedade de Advogados escreveram guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade.
Da Redação
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Atualizado às 08:06
O sócio da Covac – Sociedade de Advogados, Daniel Cavalcante Silva, lançará o livro "Programa de Integridade no Setor Educacional – Manual de Compliance", em coautoria com o José Roberto Covac, hoje, no Conselho Estadual de Educação (CEE-GO), em Goiânia.
Durante o evento realizado pelo SEMESG – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás e pelo SEPE-GO – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Goiânia, o Dr. Daniel também participará de um workshop onde fará uma palestra, a partir das 14h, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as perspectivas do ensino superior privado, além da importância da implantação de programas de integridade em instituições de ensino.
O livro Manual de Compliance é um guia prático para uso de gestores educacionais e operadores do Direito na montagem de um programa de integridade que permita afastar os riscos de não conformidade das instituições educacionais diante da abundância de leis e normas que regulamentam o setor. A obra aborda a recente legislação que entrou em vigor e introduz temas inéditos, como a aplicação da Lei Anticorrupção e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que passará a vigorar em agosto de 2020, o compliance no Terceiro Setor e a indicação das análises que precedem a implantação do Programa de Integridade em Instituições de Ensino.
