Contribuições

Sorteio de obra

Migalhas sorteia para os leitores um exemplar da obra "Contribuições" (Editora Quartier Latin, 213p.), oferecida gentilmente pelo coordenador Guilherme Cezaroti, do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri - Advogados.

O livro também conta com a participação de Eduardo de Carvalho Borges, Fabiola Cassiano Keramidas, Horácio Villen Neto, Marcelo Knoepfelmacher, Miguel Hilú Neto, Patrícia F. de Souza Garcia, Renato Sodero Ungaretti, Rodrigo Maitto da Silveira e Tércio Chiavassa.

A obra reúne trabalhos de tributaristas, que, pela seriedade de suas posições, apresentam textos de grande utilidade a tantos quantos se ocupem do estudo da matéria tributária. Entre eles: A inconstitucionalidade das "contribuições sociais" instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29-06-2001; Contribuição devida pelas agroindústrias em virtude da Lei nº 8.870/94; A não-incidência da CPMF na conversão de dívida em crédito externo direto; entre outros textos relevantes para a compreensão do tema.

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Ganhador:

Sidnei Zanotti, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo

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