domingo, 27 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Calendários 2020

Ano Judiciário: Tribunais definem calendários para 2020

Maior parte das Cortes em todo o país já definiu como será o expediente ao longo do ano que se inicia.

O ano de 2020 começou e, se em 2019 grande parte das datas comemorativas caiu no meio ou no fim de semana, o ano que se inicia será diferente. Apesar de ter um dia a mais, o bissexto ano de 2020 será cheio de feriados prolongados.

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Na Justiça não é diferente. Até o momento, a maior parte das Cortes já definiu os calendários para o ano judiciário de 2020. E as datas festivas devem vir acompanhadas, na maior parte dos Estados, de suspensões de expedientes ou pontos facultativos no Judiciário.

Confira os calendários dos Tribunais de todo o país:

*Lembrando que, para obter informações referentes a prazos processuais, é melhor e mais prudente consultar diretamente o Tribunal.*

  • Tribunais Superiores:
Tribunais Superiores
 STF*
 STJ
 TST
 STM
 TSE
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*Ainda não foi baixado ato que especifique as datas sem expediente em 2020.

  • TRFs:
TRFs
 TRF da 1ª região
 TRF da 2ª região
 TRF da 3ª região
 TRF da 4ª região
 TRF da 5ª região
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  • Tribunais de Justiça:
TJs
 AC
 AL*
 AM
 AP
 BA
 CE**
 DF
 ES
 GO
 MA 
 MG
 MT
 MS
 PA
 PB
 PE
 PI
 PR
 RJ
 RN
 RO
 RR
 RS
 SE
 SC
 SP
 TO
t

* Os feriados estão previstos a partir do artigo 35 do Código de Organização Judiciária.

** Atos sobre expediente são publicados às vésperas do feriado.

  • TRTs:
TRTs
 TRT da 1ª região
 TRT da 2ª região
 TRT da 3ª região
 TRT da 4ª região
 TRT da 5ª região
 TRT da 6ª região
 TRT da 7ª região
 TRT da 8ª região
 TRT da 9ª região
 TRT da 10ª região
 TRT da 11ª região
 TRT da 12ª região
 TRT da 13ª região
 TRT da 14ª região
 TRT da 15ª região
 TRT da 16ª região
TRT da 17ª região
TRT da 18ª região
TRT da 19ª região
TRT da 20ª região*
TRT da 21ª região
TRT da 22ª região
TRT da 23ª região
TRT da 24ª região
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* Alterado pela resolução administrativa 36/19.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 22/1/2020 02:00