segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Fifty shades of shame

Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Inspirado em obra de ficção, um advogado cometeu um erro processual: protocolou erroneamente um contrato de submissão sexual. O caso ocorreu em Cuiabá/MT.

A ação, em trâmite no 4º JEC de Cuiabá, pedia indenização contra seguradora que se recusou a reembolsar sua cliente após o roubo do seu aparelho celular, já que a mulher tinha contratado o seguro da empresa em questão.

Mas, na hora de anexar o contrato do referido seguro, o advogado cometeu um equívoco e anexou um contrato entre "Dominador e Submissa", nos moldes do enredo de "Cinquenta Tons de Cinza". 

De acordo com o documento, o advogado exigia ser chamado de "Sr. Grey", nome do protagonista do romance.

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"O propósito fundamental do presente contrato é permitir à submissa explorar de maneira segura sua sensualidade e seus limites, respeitando e considerando devidamente suas necessidades, seus limites e seu bem-estar", diz parte do contrato anexado por engano. Confira alguns trechos:

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"O dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar", diz o texto. Já a submissa era proibida de olhar diretamente nos olhos do dominador, "salvo quando especificamente instruída a fazê-lo".

Diante do erro, o juiz responsável pela ação, Tiago Souza Nogueira de Abreu, intimou o advogado a retirar o documento "estranhos aos autos" no prazo de 15 dias.

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