I Jornada de Direito Administrativo

Pela primeira vez, o CJF - Conselho da Justiça Federal realizará uma Jornada na área de Direito Público, que acontece de 22 a 24/4, em Brasília.

As Jornadas são eventos que reúnem especialistas para debater questões doutrinárias relevantes e consolidar as discussões em Enunciados, que são publicados pelo CJF e frequentemente referidos pela jurisprudência. A I Jornada de Direito Administrativo tem seis comissões temáticas, cada qual presidida por um ministro do STJ ou desembargador federal, com a coordenação científica de dois professores.

Os trabalhos da Jornada são presididos pela ministra do STJ Assusete Magalhães,  com a coordenação-geral científica de Cesar Pereira (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa. Rafael Wallbach Schwind (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) é um dos coordenadores da comissão temática de organização administrativa e empresas estatais (Comissão 2).

A participação na Jornada se dá mediante a apresentação de propostas de Enunciados aceitas para discussão nas comissões temáticas. O prazo para a apresentação de propostas de enunciados acaba em 10/2.  

Para estimular o debate sobre os diversos temas abrangidos pela Jornada e divulgar a metodologia da Jornada e a oportunidade para a apresentação de propostas de Enunciados, a coordenação-geral e as coordenações científicas das comissões, com o apoio de diversas instituições, realizam a partir de hoje encontros com especialistas e o público em geral em várias cidades. Ficam todos convidados a inscrever-se, comparecer e saber mais sobre como participar desta importante iniciativa para o desenvolvimento do Direito Público no Brasil.

• Curitiba - reunião da Comissão 2 (Organização Administrativa e Empresas Estatais) - hoje, 10h
• Brasília - reunião da Comissão 6 (Improbidade Administrativa e Leniência) - amanhã, 18h30; 
• Rio de Janeiro - reunião da Comissão 5 (Regulação. Concessões e PPPs) - 16/1, 10h;
• São Paulo - reunião da Comissão 3 (Arbitragem e Mediação. Processo Administrativo) - 16/1, 18h30;
• Belo Horizonte - reunião da Comissão 2 (Organização Administrativa e Empresas Estatais) - 4/2, 10h.