Resultado do sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes"

A obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes" (Lumen Juris - 172p.), organizada por Eduardo Moretti e Leandro Antonio Godoy Oliveira busca produzir conteúdo técnico-jurídico relevante para o desenvolvimento de startups. O livro, que conta com a participação de grandes nomes da área, é presente de um dos autores, Rafael B. Pescador.

É notório que a economia brasileira passa por uma reconstrução, e esse processo passa pelo setor de inovação e o aumento de iniciativas empreendedoras de pequeno, médio e grande porte.

Para que exista um crescimento sustentável do setor de inovação, além de um ecossistema constituído de instituições voltadas para o desenvolvimento e financiamento dos projetos empreendedores e disruptivos, há que existir também um ambiente juridicamente seguro.

Nesse sentido, a obra abordará os seguintes temas: (i) aspectos jurídicos-contábeis da tributação; (ii) conflitos societários (exclusão e retirada de sócios); (iii) propriedade intelectual; (iv) fomento público à inovação; (v) coleta e tratamento dos registros dos dados pessoais; (vi) investimento-anjo; (vii) métodos extrajudiciais de solução de conflitos (arbitragem).

Assim, a presente obra consiste em uma compilação de artigos jurídicos, direcionados a sanar as dúvidas e necessidades daqueles que estão iniciando uma startup ou já possuem um empreendimento em nível intermediário ou avançado.

Sobre os organizadores:

Eduardo Moretti possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1994). Professor de Direito Comercial/Empresarial e Tributário. Professor de Filosofia, Ética, Direito Constitucional e Direito Empresarial na Universidade do Grande ABC por 5 anos, Atuou como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade FAPAN de São Bernardo do Campo do Grupo Educacional Universidade Brasil por 13 anos.

Leandro Antonio Godoy Oliveira é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2016). Graduado em Direito pela UFSC (2012). Secretário da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/SC (2016-2018).Presidente da Comissão de Direito em Startups da OAB/SC (2018-2019). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Imobiliário, Direito Contratual e Direito Empresarial. Advogado. Sócio fundador do Leduc Lins Advogados.

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Ganhador:

Ricardo Alberto Kanayama, advogado em Curitiba/PR.