sexta-feira, 25 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Novas Comissões

IBDA cria dez comissões de estudos visando ampliar atuação em debates nacionais

Maurício Zockun, atual presidente do Instituto, é o idealizador do novo modelo de governança.

Uma das primeiras iniciativas da nova diretoria do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e de seu presidente, Maurício Zockun, foi a criação de dez comissões de estudos que visam tornar a entidade ainda mais atuante em debates nacionais que envolvam as áreas mais importantes do Direito Administrativo. "Esses grupos terão como missão ampliar seus olhares para suas respectivas áreas e propor melhorias nas práticas que beneficiem a atuação estatal e as relações governo-sociedade", comenta Zockun. 

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Intituladas como Serviços Públicos (presidida por Adriana Schier - PR), Terceirização (Christianne Stroppa - SP), Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (Caroline Müller Bitencourt - RS), Mecanismos Alternativos (César Guimarães - PR), Função Sancionatória (Flávio Henrique Unes Pereira - DF), Anticorrupção e Integridade (Joana Paula Batista - SP), Reforma Previdência (Paulo Modesto - BA), Contratação Pública (Edgar Guimarães - PR), Infraestrutura e Regulação (André Freire - SP) e Servidores Públicos (Raquel Dias - MG), as comissões já iniciaram suas atividades. "Infraestrutura e Regulação foi uma das primeiras a se movimentarem, participando de debates sobre a nova lei para concessões e parcerias e, em breve, de reuniões sobre o marco do saneamento", conta Zockun. 

O mesmo se deu com a Comissão de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, que viabilizou o ingresso do IBDA em ações que tramitam no STF, nas quais se discute a constitucionalidade de leis fixadoras do denominado programa "Escola sem Partido". 

Segundo o presidente do IBDA, o novo modelo de governança será importante para tornar o Instituto um agente qualificado a contribuir para o aprimoramento da legislação brasileira, principalmente diante do conjunto de reformas que vem sendo concebido nos âmbitos municipal, estadual e federal. "O que é ser qualificado? Não é apenas ser ouvido nestes debates, mas ser instado a se manifestar, pela nacionalmente reconhecida qualificação técnica dos juristas que integram e colaboração com o IBDA", finaliza.

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INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 3/2/2020 02:45