quarta-feira, 15 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Produtividade

STJ: Gabinete da ministra Nancy reduz acervo em 37% no ano de 2019

Acervo processual é de pouco mais de três mil casos.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

De 5.200 processos em 2018, o gabinete da ministra Nancy Andrighi, do STJ, fechou o último ano com pouco mais de 3.270 processos. É uma redução de 37% no acervo processual.

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A ministra Nancy passou dois anos longe dos julgamentos na turma e na seção, enquanto atuava como corregedora nacional de Justiça, no biênio 2014/16. Em maio de 2016, surpreendeu a comunidade jurídica ao desistir da presidência do STJ; na ocasião, a ministra explicou que "sempre teve absoluta devoção e se sente realizada na atividade de estudar e julgar" e, por isso, resolveu voltar à jurisdição.

Sendo assim, em agosto daquele ano, Nancy reassumiu suas funções na Corte Superior – e tomou como objetivo “um trabalho incansável objetivando zerar nosso acervo e trabalhar apenas com a distribuição”, resume a chefe de gabinete, Maria Elisa Arraes. 

Na ocasião, o acervo recebido era de mais ou menos 14 mil processos. Em três anos e meio, o gabinete alcançou pouco mais de três mil casos em tramitação; e desses, somente 2.056 estão conclusos ao gabinete. Confira os dados do gabinete do período de 25/8/16 a 31/12/19*:

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Vale anotar que o gabinete da ministra Nancy é um dos mais rápidos na disponibilização dos acórdãos, entre todos os integrantes da Corte. Não raro, os acórdãos estão disponíveis dois a três dias depois do julgamento na 3ª turma, colegiado ao qual a ministra pertence.

*Nos processos julgados não estão incluídos 11.521 AgInt; 127 AgRg e 4.096 EDcl, totalizando 4.952 recursos internos.

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