quinta-feira, 16 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Parecer aprovado

Câmara rejeita afastamento do deputado Federal Wilson Santiago

Parlamentar havia sido afastado em dezembro por decisão do ministro Celso de Mello, do STF.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Nesta quarta-feira, 5, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 233 votos contra e 177 a favor, o afastamento do deputado Federal Wilson Santiago. Com a decisão da Câmara, perde validade medida cautelar do ministro Celso de Mello, que havia determinado o afastamento do parlamentar em dezembro.

Wilson Santiago é um dos investigados na operação Pés de Barro, da Polícia Federal, cujo objetivo é desarticular organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no sertão da Paraíba – Estado pelo qual o parlamentar foi eleito.

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Em dezembro, Celso de Mello deferiu, no âmbito da operação, mandados de busca e apreensão que foram cumpridos pela PF no Congresso. Na ocasião, o ministro também afastou Santiago do cargo.

A decisão foi analisada nesta quarta-feira pela Câmara. Em seu parecer, o relator, deputado Federal Marcelo Ramos, se manifestou contra o afastamento. Ao todo, 233 deputados votaram a favor do parecer, rejeitando o afastamento, enquanto outros 170 votaram contra o parecer, mantendo o afastamento.

Para que fosse mantido o afastamento determinado pelo ministro Celso de Mello, eram necessários 257 votos a favor da decisão (contra o parecer do relator).

Em seu voto, o relator na Câmara, destacou que foi julgado na Casa apenas o afastamento de Santiago e, em razão dos fatos apurados e da denúncia oferecida pelo MP, recomendou a abertura de processo contra o parlamentar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

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