De Rubem Alves a Machado: Governo do RO censura clássicos literários nas escolas, mas depois nega

Na tarde de ontem, 6, circulou nas redes sociais um memorando do governo de Rondônia determinando o recolhimento de mais de 40 livros de autores clássicos da literatura. Dentre eles, estão autores como Machado de Assis, Nelson Rodrigues, Mário de Andrade, Euclides da Cunha, Rubem Alves e Rubem Fonseca. Após a repercussão, a secretaria da Educação do Estado disse que não há ordem de recolhimento dos livros. 

Segundo o documento, os conteúdos seriam "inadequados às crianças e aos adolescentes".

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o memorando e a relação de livros de Rondônia são oficiais. Os documentos foram encaminhados a coordenadores regionais de Educação do Estado, e o processo ainda consta no sistema de processos da secretaria. 

Veja o memorando que circulou nas redes:

Confira a lista de livros:

Pronunciamento

De acordo com a Seduc - Secretaria de Estado da Educação de Rondônia, os livros citados em lista são clássicos da literatura e não há ordem de recolhimento. Segundo a Secretaria, o processo eletrônico que continha a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.

"A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados mundialmente e cumprem um papel importante para uma construção social. Prova disso, foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo."

Veja a íntegra da nota.

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A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) esclarece que recebeu uma denúncia que nas bibliotecas das escolas estaduais havia livros paradidáticos com conteúdos inapropriados para o público alvo, alunos do ensino médio.

Diante disso, a equipe técnica da secretaria analisou as informações e constatou que os livros citados eram clássicos da Literatura Brasileira, muitos deles usados em processos seletivos e vestibulares.

Sendo assim, o processo eletrônico que contém a análise técnica foi encerrado imediatamente sem ordem de tramitação para quaisquer órgãos externos, secretarias ou escolas públicas.

A Seduc reforça o compromisso com a Educação e reconhece que os livros são obras de autores consagrados mundialmente e cumprem um papel importante para uma construção social. Prova disso, foram os extraordinários resultados dos alunos da rede pública estadual no último Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, além de diversas ações e investimentos que foram feitos recentes para o início do ano letivo.

Nota de repúdio

A OAB de Rondônia emitiu nota de repúdio sobre o recolhimento dos livros. Segundo a seccional, a censura "representa odiosa censura e por isso mesmo viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal, atenta ao estado democrático de direito, bem como ofende a democracia e a cultura, que nos dá unidade como nação brasileira".

Veja a íntegra da nota.

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A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia (OAB/RO), por sua diretoria, tendo em vista a notícia de que a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia, na data de hoje, 6 de fevereiro, enviou documentos a todas as escolas do Estado, determinando o recolhimento de livros considerados com "conteúdo inadequado", vem a público, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 44, da Lei nº 8.906/1994, dirigir-se à advocacia e à sociedade brasileira para manifestar repúdio ao ato praticado pelo Governo do Estado de Rondônia, por sua Secretaria de Educação.

A determinação para recolhimento das 42 obras, inclusive clássicos da literatura brasileira que contribuem para formação e base da educação brasileira, representa odiosa censura e por isso mesmo viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal, atenta ao estado democrático de direito, bem como ofende a democracia e a cultura, que nos dá unidade como nação brasileira.

A OAB Rondônia reafirma seu papel na defesa da sociedade e ressalta que o plexo dos valores constitucionais vigentes em nosso país impõe a imediata revogação da malfadada medida em sua totalidade, e desde já, aduz que caso necessário recorrerá às medidas cabíveis com vistas a defender a sociedade.