Migalhas

Quarta-feira, 8 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Trabalhista

TST: Petrobras e federações chegam a acordo para encerrar greve

O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.

domingo, 23 de fevereiro de 2020

Na sexta-feira, 21, o ministro Ives Gandra Martins Filho, do TST, anunciou acordo firmado entre a Petrobras e sindicatos para pôr fim à greve dos petroleiros. O acordo trata da organização das jornadas de trabalho, da compensação dos dias de greve e da multa por descumprimento das determinações judiciais durante a paralisação.

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Greve

A greve, iniciada em 1º de fevereiro durou 20 dias em algumas unidades. O acordo prevê que metade dos dias de paralisação será descontada dos salários, e restante será compensado no banco de horas em até 180 dias. Os valores dos descontos já efetuados a mais serão devolvidos em folha de pagamento suplementar no dia 6/3.

Não haverá punições pela participação pacífica na greve. Nesse sentido, as advertências escritas remetidas aos empregados serão desconsideradas.

Tabela de turnos

A Petrobras manterá a atual tabela de turnos (três turnos de trabalho x dois turnos de descanso), implantada a partir de 1º de fevereiro, até o limite de 25 dias após a assinatura do acordo que será firmado em relação às novas tabelas a serem apresentadas pelos sindicatos e aprovadas pela empresa. Isso atende à legislação e à vontade dos empregados. Em relação ao Sindipetro-LP - Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, as tratativas estão adiantadas, e o acordo pode ocorrer em audiência no TST marcada para o dia 27/2.

Férias

As férias que haviam sido suspensas serão mantidas ou reagendadas, em comum acordo entre o empregado e o seu gestor imediato.

Negociação

Ao fim da reunião, o ministro elogiou a empresa e os representantes dos empregados pelo debate e pelo acordo e destacou que toda negociação supõe que cada uma das partes ceda parcialmente. O acordo prevê ainda direitos dos empregados e reunião para debater demissões.

A próxima audiência será no dia 27/2, às 10h, no TST.

Informações: TST

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