sábado, 30 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Agroecologia

Projeto pretende instituir programa de agroecologia no país

O PL será destinado aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais e agricultores urbanos.

sábado, 29 de fevereiro de 2020

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6.529/19, que institui o Prosaf - Programa de Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica. 

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura; Finanças e Tributação e pela CCJ. 

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O PL busca promover a segurança alimentar, a viabilidade econômica dos produtores e a transição para uma agricultura resiliente à mudança do clima. Além disso, busca práticas agrícolas diversificadas, geradoras de serviços ambientais e formadoras de paisagens integradas do espaço rural-urbano.

O autor do projeto, deputado Federal Pedro Uczai, alegou que o programa tem como principal finalidade estabelecer um marco normativo, de caráter programático, capaz de canalizar e orientar a elaboração e execução de iniciativas de promoção de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica no País.

“Os Sistemas Agroflorestais representam uma das mais promissoras vias de mitigação e adaptação à mudança do clima do setor agrícola, na medida que integram no mesmo arranjo produtivo as dimensões econômica, social e ambiental. Na abordagem desses sistemas de produção, prevalece a lógica que combina práticas de adaptação, para aumentar a resiliência da agricultura, e de mitigação, visando reduzir as emissões gases de efeito estufa.”

Por fim, em relação ao financiamento do Prosaf, a proposta prevê recursos vindos de dotações orçamentárias no Orçamento Geral da União, de operações de crédito destinas a investimentos do Pronaf; de operações de crédito destinadas ao Plano ABC; entre outras fontes de recursos nacionais e internacionais.

Confira o inteiro teor da proposta.

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