terça-feira, 26 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Carta Magna - Chile

Chile caminha para uma nova Constituição em meio a intensos conflitos sociais

Jurista e professor da Universidade Católica do Chile Sebastián Soto nos fala sobre o assunto.

quinta-feira, 5 de março de 2020

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Enquanto vários países enfrentam uma das epidemias mais vorazes dos últimos tempos, Chile tem suas próprias batalhas. Uma delas é construir uma nova Constituição e pôr fim a cinco meses de eclosão social, fechando, assim, definitivamente, o ciclo da escuridão da ditadura. 

Os últimos protestos deixaram um saldo de 300 pessoas detidas por atos de vandalismo e danos à propriedade pública e privada. As demandas dos ativistas são múltiplas; o país-modelo da economia da América Latina pede melhores salários, mudanças no sistema de saúde pública, na educação e na Previdência, entre outras reivindicações.

Mas um dos assuntos fundamentais para os chilenos é a sua Constituição Política, herança do governo ditatorial de Augusto Pinochet (1973 – 1990). Um ditado cai como uma luva para refletir sobre o caso chileno: o jurista francês Guy Carcassone diz que "uma Constituição não pode, por si mesma, fazer feliz a um povo. Uma má sim pode fazê-lo infeliz".

Pois bem, os chilenos decidirão seu futuro num plebiscito que se realizará no dia 26 de abril. O que significa este processo para a sociedade chilena? O jurista e professor de Direito Constitucional da Universidade Católica do Chile, Sebastián Soto, nos fala sobre o assunto.

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