sábado, 30 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Pandemia

Suprema Corte dos EUA suspende audiências pela 1ª vez em um século devido ao coronavírus

Medida semelhante ocorreu durante surtos da gripe espanhola e de febre amarela.

segunda-feira, 16 de março de 2020

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Pela primeira vez em um século, a Suprema Corte dos EUA anunciou nesta segunda-feira, 16, adiamento de audiências devido a coronavírus. 

O Tribunal tomou medidas semelhantes em outubro de 1918, durante o surto da gripe espanhola, e em 1793 e 1798, quando encurtou os calendários de audiências devido a surtos de febre amarela.

A Corte também está ampliando o trabalho remoto para reduzir funcionários no edifício, que permanecerá fechado ao público até novo aviso. Alguns juízes podem participar de conferência agendada para sexta-feira, 20, por telefone. 

Na Corte Suprema dos EUA, seis dos nove juízes têm mais de 60 anos de idade:  John Roberts (65), Clarence Thomas (71), Ruth Bader Ginsburg (83), Stephen Breyer (81) e Sonia Sotomayor ( 65).

O tribunal disse que analisará as opções para reagendar as audiências.

  • Veja o comunicado disponibilizado no site da Suprema Corte.

______________

"In keeping with public health precautions recommended in response to COVID-19, the Supreme Court is postponing the oral arguments currently scheduled for the March session (March 23-25 and March 30-April 1).  The Court will examine the options for rescheduling those cases in due course in light of the developing circumstances. 

The Court will hold its regularly scheduled Conference on Friday, March 20. Some Justices may participate remotely by telephone. The Court will issue its regularly scheduled Order List on Monday, March 23 at 9:30 a.m. The list will be posted on the Court’s Website at that time: https://www.supremecourt.gov/orders/ordersofthecourt/19.

The Building will continue to be open for official business, and filing deadlines are not extended under Rule 30.1. The Court is expanding remote working capabilities to reduce the number of employees in the Building, consistent with public health guidance. The Building will remain closed to the public until further notice.

The Court’s postponement of argument sessions in light of public health concerns is not unprecedented. The Court postponed scheduled arguments for October 1918 in response to the Spanish flu epidemic. The Court also shortened its argument calendars in August 1793 and August 1798 in response to yellow fever outbreaks."

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