Justiça do Estado de SP terá apenas regime de plantão a partir de 23 de março
Regra vale para 1º e 2º graus. Regramento deverá ser publicado ainda nesta semana.
Da Redação
quarta-feira, 18 de março de 2020
Atualizado em 19 de março de 2020 19:00
A Justiça de todo o Estado de São Paulo deverá funcionar apenas em regime de plantão a partir a partir do próximo dia 23, segunda-feira, nos primeiro e segundo graus. Regramento deverá ser publicado ainda nesta semana.
A decisão é do Gabinete de Crise/Covid-19, em reunião nesta terça-feira, 17, para debater ações a serem tomadas em relação ao Covid-19. O grupo decidiu suspender as atividades ordinárias de todo o Estado. Veja o provimento.
O gabinete de crise foi instituído pelo provimento CSM 2544/20 e o objetivo do encontro foi aprimorar as medidas iniciais.
O Tribunal destaca que as novas regras estão sendo elaboradas observando-se prestação jurisdicional contínua no tocante às questões urgentes e que apresentem risco de perecimento de Direito.
"Pede-se a todos os magistrados e servidores que, por ora, observem o provimento 2.545/20. O momento não é de pânico, mas de tomada de ações, sendo que a Administração do Tribunal de Justiça busca, primordialmente, preservar a saúde de todos."
_________________
Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus
