MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Licitação e Contratos Administrativos

Licitação e Contratos Administrativos

Obra esclarece redação da Lei federal nº 8.666

Da Redação

terça-feira, 9 de dezembro de 2003

Atualizado às 09:40

 

Lançamento

 

Completados 10 anos da entrada em vigor da Lei de Licitações e Contratos administrativos, Lei federal nº 8.666, de 21.06.1993, mesmo após as alterações feitas em boa parte de seu texto ao longo desses anos, ela mantém os graves problemas na sistematização dos assuntos (irregular) que trata e para a inteligibilidade da redação dos seus artigos.

 

Essa característica de seu texto marca sua aplicação (inaplicação), pois torna sua interpretação extremamente difícil, quase que inalcançável em alguns casos para o leigo em Direito ou em Administração pública.

 

Esta obra "Licitação e Contratos Administrativos segundo o Direito Positivo", do advogado Renato Poltronieri, apresenta uma hipótese de sistematização racional, explicando a redação dos artigos da norma, inovando na apresentação de seu índice e na estruturação de todos os temas contidos na Lei.

 

É um verdadeiro elucidário do texto legal, tornando-se um livro que pode ser utilizado tanto como uma doutrina para os iniciantes no assunto, pelos seus capítulos ordenados e sistematização dos temas tratados pela Lei, assim como um texto de consulta pontual para os aplicadores da norma, pela separação e interdependência dos capítulos e temas.

____________________

__________________

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...