STF já proferiu mais de 700 decisões relacionadas à crise do coronavírus

Nesta quarta-feira, 15, o ministro Dias Toffoli fez um pronunciamento na abertura da primeira sessão virtual de plenário do STF. O ministro enalteceu e agradeceu diversos profissionais que estão trabalhando durante a crise, como aqueles da área da saúde, de serviços e da ciência.

O presidente da Corte também ressaltou a produtividade do STF: até as 9h de hoje, o STF havia recebido 1.017 processos relacionados à covid-19 e que já foram proferidas 702 decisões. Toffoli disse que a transformação digital na Corte recebeu novo impulso em razão do necessário distanciamento social.

O uso de ferramentas digitais e de soluções de tecnologia da informação – uma das metas de sua gestão – tem permitido o pleno funcionamento das atividades jurisdicionais com a segurança necessária. Com isso, ministros, juízes auxiliares, servidores, colaboradores e estagiários podem trabalhar remotamente e houve até mesmo registro de aumento de produção, pois 95% dos processos encontram-se em meio eletrônico. “O STF e todo o Judiciário trabalham para conferir segurança jurídica nesse momento tão delicado de nossa história”, enfatizou. Toffoli informou ainda que o STF não registra até agora nenhum caso de contaminação pelo vírus.

Presente na Corte e presidindo a sessão virtual, o presidente Toffoli ressaltou a necessidade do distanciamento social. “O virtual se tornou o real”, disse. 

Toffoli reiterou a importância das sessões virtuais. Para ele, estas sessões têm sido imprescindíveis para a prestação jurisdicional. Toffoli afirmou que já é possível acompanhar a conclusão dos votos em plenário virtual e que ainda há melhorias a serem feitas, como no sistema de envio das sustentações orais via peticionamento eletrônico.

Toffoli informou que as sustentações orais e os memoriais ficarão disponíveis a todos e lembrou que, durante as sessões virtuais, os ministros podem alterar os votos e destacar o julgamento para análise presencial.