sexta-feira, 5 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Crise

Celso de Mello dá cinco dias para PF ouvir Moro sobre acusações a Bolsonaro

Ex-ministro acusa o presidente de falsidade ideológica, corrupção e outros crimes. Pedido de urgência foi feito devido à crise política.

sexta-feira, 1 de maio de 2020

O ministro Celso de Mello, do STF, determinou que Sergio Moro seja intimado em até cinco dias para que seja ouvido pela PF sobre acusações feitas contra o presidente da República, Jair Bolsonaro.

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As declarações aconteceram no último dia 24, quando anunciou sua saída do governo. O pedido de inquérito foi apresentado pelo PGR, Augusto Aras, para apurar eventual prática de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva pelo presidente.

Ao autorizar o trâmite do inquérito, na última segunda-feira, 27, Celso de Mello definiu o prazo de 60 dias para as diligências iniciais. Nesta quinta-feira, parlamentares pediram ao relator a intimação imediata do ex-ministro.

Ao analisar o pedido, o relator considerou as razões de urgência apresentadas pelos parlamentares, tendo em vista a crise política que, segundo os congressistas, resulta em prejuízos para o combate às concomitantes crises na saúde e na economia. Assim, determinou a intimação no prazo de cinco dias, para “manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão”.

Quanto a outros pedidos apresentados pelos parlamentares, como a manutenção de todos os delegados federais atualmente lotados no setor responsável pelas investigações do inquérito, o ministro esclareceu que primeiramente deve se manifestar o MP, titular na ação penal.

Leia a decisão.

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