Webinar - Eleições e pandemia: a perspectiva da gestão pública

O segundo painel do congresso "Eleições 2020 e pandemia: um debate à luz de diferentes perspectivas institucionais". Com nomes de peso, o evento irá discutir a perspectiva da gestão pública.

Assista:

Participam como palestrantes: 

• Gilmar Mendes, Ministro do STF
• Eduardo Leite, Governador do Rio Grande do Sul
• ACM Neto, Prefeito de Salvador
• João Paulo Correia, Deputado da Assembleia da República Portuguesa
• Alessandro Molon, Deputado Federal, Líder da Oposição da Câmara dos Deputados
• Glademir Aroldi, Presidente da CNM

Mediadores:

• Fabricio Medeiros, Professor do IDP
• Diana Câmara, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE

O painel terá como objetivo promover reflexões acerca dos impactos que o quadro de pandemia atualmente vivenciado pode gerar sobre as eleições municipais de 2020. O cenário singular com que nos deparamos em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus impõe uma série de desafios que perpassam todas as fases do processo eleitoral, englobando desde a escolha de candidatos, a realização de campanhas até a própria votação.

Não se pode perder de vista, contudo, que a realização de eleições periódicas constitui um dos pilares de um sistema democrático, de forma que eventual postergação do pleito deve ser devidamente sopesada. Defronte a esse cenário complexo, os gestores públicos, notadamente em âmbito municipal, ainda precisam enfrentar questões complexas como a alocação excepcional de recursos públicos em programas sociais e publicidade, que se fazem necessários para o enfrentamento da pandemia, sem deixar de observar as limitações impostas pelas normas eleitorais.

Nesse contexto, colocam-se importantes reflexões sobre o papel do gestor público diante do quadro de pandemia bem como acerca da necessidade fortalecimento do diálogo institucional para que o pleito eleitoral seja viabilizado sem que se coloque em risco a população. Dentre os temas que merecem especial atenção é possível citar:

• Quais os desafios que se colocam para o administrador público diante da necessidade de promover gastos públicos excepcionais para o enfrentamento da pandemia sem que venha a infringir normas eleitorais?
• Quais são os possíveis reflexos das medidas de isolamento social para o processo eleitoral?
• De que maneira os gestores públicos podem auxiliar para a efetividade dessas medidas e mitigar seus impactos negativos sobre as eleições de 2020?