quinta-feira, 15 de abril de 2021

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Turmas - STF

Confira como foram as sessões das turmas do STF

Os ministros se reuniram por videoconferência.

terça-feira, 19 de maio de 2020

Nesta terça-feira, 19, os ministros do STF realizaram sessões das turmas do STF. Confira como foram as sessões por videoconferência.

1ª turma:

  • Estupro de vulnerável

O primeiro caso julgado pela 1ª turma foi um HC de um homem condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável. Por unanimidade, foi concedido o HC por ausência de comprovação.

Processo: HC 170.117

2ª turma:

  • Extradição

O primeiro caso julgado pela 2ª turma foi um processo de extradição de um colombiano condenado por roubo, na Colômbia, e, no Brasil, por receptação. Por unanimidade, foi autorizada a imediata extradição. 

Processo: EXT 1.559

Acesso a documentos

Por maioria, os ministros deferiram pedido de Ollanta Moisés Humala Tasso, ex-presidente do Peru, e de sua esposa Nadine Heredia para que eles tenham acesso aos depoimentos, relatos e/ou anexos e dados de corroboração oferecidos por delatores, no âmbito de procedimento investigatório da República do Peru, decorrente de fatos associados à operação Lava Jato.

Processo: Pet 7.494

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 20/5/2020 06:54