sexta-feira, 29 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Inquérito

STJ referenda afastamento de desembargador do TO

Ronaldo Eurípedes é investigado por conluio com grupo de advogados para receber honorários de processos nos quais atuava.

quarta-feira, 20 de maio de 2020

Por decisão unânime, a Corte Especial do STJ manteve decisão monocrática do ministro Og Fernandes que determinou o afastamento do desembargador Ronaldo Eurípedes, do TJ/TO.

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O magistrado é investigado por conluio com grupo de advogados para receber honorários oriundos de processos nos quais atuava no exercício da judicatura.

A suspeita de vendas de sentenças inclui casos em que houve a “espantosa majoração de honorários advocatícios”, conforme as investigações, que também “indicam vertiginoso acrescimento patrimonial, grande parte não declarado”.

O afastamento foi determinado tendo em vista a necessidade de uma análise mais detida e aprofundada das autoridades competentes, afirmou Og.

  • Processo: QO no Inq 1.191

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