domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Judiciário

Magistratura nacional se une após ataques ao STF: “Não há espaço para retrocessos”

Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

sábado, 30 de maio de 2020

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O Codepre - Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil enviou ofício ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, em apoio à mais alta Corte de Justiça do país. O Codepre é presidido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do TJ/MT.

Desde a divulgação do vídeo da reunião ministerial que levou à saída de Moro do governo, Jair Bolsonaro tem feito uma série de declarações polêmicas. Nesta semana, após operação determinada pelo Supremo no inquérito das fake news, que teve como alvos políticos e empresários ligados ao presidente, Bolsonaro afirmou que “ordens absurdas não se cumprem” e que “temos que botar limites”.

O Codepre assevera que “não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia”.

  • Confira abaixo.

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O Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre), reitera integral apoio ao Supremo Tribunal Federal que, em seus 129 anos de história, vem prestando imensuráveis serviços à sociedade brasileira, firmando-se como instituição indispensável à garantia dos direitos dos cidadãos, ao Estado Democrático de Direito e à consolidação da democracia.

Não há outra palavra para definir o Poder Judiciário Brasileiro neste momento, que não a união.

União entre todos os tribunais, que respeitam a harmonia e independência entre os Poderes - sistema de freios e contrapesos previstos em nossa Carta Magna - mas que também ressalta a necessidade de respeito à autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais.

Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos, ainda que ataques pontuais neste momento delicado para as instituições brasileiras, tentem desestabilizar a tão sonhada consolidação da nossa democracia.

 Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, contem conosco.

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