terça-feira, 7 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Retomada

STJ estuda retorno das sessões presenciais para início de agosto

Segundo o presidente da Corte, ministro Noronha, tudo vai depender da evolução da pandemia.

quarta-feira, 3 de junho de 2020

O STJ estuda a possibilidade de voltar com as sessões de julgamento presenciais no início dos trabalhos forenses do segundo semestre, em agosto. Segundo o presidente da Corte, ministro João Otávio de Noronha, tudo vai depender da evolução da pandemia.

“Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas – ministros, servidores, operadores do direito e todos aqueles que trabalham no STJ. Vamos agir com responsabilidade e cautela. O restabelecimento das sessões presenciais é importante, mas deve ocorrer com o maior grau de segurança possível. Estamos atentos à evolução do quadro da pandemia e às orientações técnicas das autoridades sanitárias.”

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Trabalho remoto

O STJ suspendeu as sessões presenciais de julgamento em março, mas manteve a prestação jurisdicional e o atendimento ao público por meio do trabalho remoto.

Os julgamentos por videoconferência vêm acontecendo desde o início de maio. Esse novo formato, para substituir temporariamente as sessões presenciais, foi autorizado pelo Pleno em abril e regulamentado pela resolução 9/20.

O prazo para as sessões por videoconferência foi prorrogado até 1º de julho pela IN 9/20.

Permanece em vigor a resolução 8/20, que prorrogou por tempo indeterminado as resoluções 4/20 e 5/20. Os normativos estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto no tribunal. 

Informações: STJ.

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