domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Advocacia

OAB/SP apresenta diretrizes para reabertura pública de escritórios de advocacia no município de São Paulo

As recomendações da Ordem englobam medidas que seguem as determinações dos órgãos oficiais e da OMS.

quinta-feira, 4 de junho de 2020

A OAB/SP e as treze subseções existentes no âmbito do município de São Paulo apresentaram ao município uma proposta para a reabertura pública dos escritórios de advocacia.

As recomendações da Ordem englobam medidas que seguem as determinações dos órgãos oficiais e da OMS - Organização Mundial de Saúde, como distanciamento social, higiene pessoal, manutenção de ambientes, comunicação, monitoramento e regras para uso de salas de reuniões.

O documento foi entregue pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, em reunião com o secretário da Casa Civil, Orlando Lindório de Faria e o presidente da Câmara Municipal, Eduardo Tuma.

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Diretrizes

Conforme o documento, cada escritório deve decidir sobre a data de retomada das atividades.

Advogados que acessam ambientes públicos para o peticionamento virtual ou para a realização de reuniões com a utilização da infraestrutura tecnológica, devem ter especial cuidado com a higienização de ferramentas compartilhadas, como computadores. Deve-se manter a utilização pessoal e individual de limpeza, como álcool em gel.

Os gestores dos escritórios ou departamentos jurídicos devem estar atentos às orientações, buscando atualização dos órgãos oficiais, comunicando, fiscalizando e exigindo o cumprimento correto das medidas sanitárias necessárias para preservar a saúde dos colaboradores.

Segundo o documento, quando for necessária a comunicação pessoal com clientes e fornecedores, os advogados devem se atentar ao distanciamento físico e utilizar materiais de proteção como máscaras.

O horário de funcionamento presencial dos escritórios deve ser reduzido, limitado a 50% de sua capacidade normal. As bancas também devem oferecer materiais de limpeza e higiene.

Veja a íntegra das diretrizes da OAB/SP.

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