Prorrogado regime de plantão extraordinário no TJ/AC até 30 de junho
Ao decidir pela prorrogação, presidência do tribunal considerou emergência da pandemia no Estado.
Da Redação
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Atualizado em 12 de junho de 2020 06:55
O TJ/AC prorrogou até o dia 30 de junho, o regime de plantão extraordinário, em razão da necessidade de manutenção das medidas em saúde adotadas para evitar o contágio comunitário pelo novo coronavírus.
A decisão, publicada na edição do DJe desta terça-feira, 9, é assinada pelo presidente do TJ/AC, desembargador Francisco Djalma, juntamente com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Júnior Alberto.
A Portaria Conjunta 30/20 considerou, entre outros, a prorrogação do sistema de trabalho remoto, no 1º e 2º Graus, por ato da administração do TJ/AC, caso necessário, além da necessidade de prazo para a execução de plano de retorno e de adaptação do Tribunal para a reabertura de todos serviços prestados à população.
Dessa forma, magistrados e servidores seguem em regime de home office e teletrabalho até o dia 30 de junho, sendo mantidas as audiências por videoconferência e os serviços urgentes, em regime de plantão, procedimentos já anteriormente estabelecidos pelo CNJ e pela própria Administração do TJ/AC.
Informações: TJ/AC
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