TJ/AP prorroga regime diferenciado de trabalho até 5 de julho
A medida considerou a resolução 322/20 do CNJ.
Da Redação
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Atualizado às 09:02
O presidente do TJ/AP, desembargador João Lages, e o corregedor-Geral, desembargador Carmo Antônio de Souza, prorrogaram até o dia 5 de julho o regime diferenciado de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado.
A medida foi tomada considerando a edição da resolução 322/20, do CNJ, que autoriza os Tribunais a decidirem, de acordo com as condições sanitárias de cada localidade, o retorno presencial.
O desembargador-presidente João Lages informa que o indicativo de data para retorno em 6 de julho está atrelado a critérios objetivos, que são o aumento do número de leitos de UTI disponíveis para tratar eventuais novos casos e a redução do número de contaminações. "Dados que verificaremos semanalmente junto às autoridades de saúde".
O presidente disse ainda que serão observados todos os aspectos do plano de trabalho apresentado pela Comissão para Estudos das Medidas de Segurança e Saúde quando do retorno gradual ao trabalho presencial da Justiça do Amapá, e que posteriormente será divulgado a todos os magistrados, servidores e colaboradores da Justiça amapaense.
Acesse aqui o ato conjunto 544/20.
Informações: TJ/AP.
________
Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
