Advogado elabora guia com principais regras e estrutura básica da Justiça

Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, lança o livro “Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência na selva das leis”, um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça.

Eduardo ressalta que a obra vai além de uma introdução para leigos, na qual operadores de Direito podem se surpreender ao identificar regras que dominam relatadas em um texto leve, sem citações de leis e artigos.

Respeitado criminalista, Muylaert  já foi procurador do Estado de SP, secretário de Justiça e Segurança Pública, e juiz do TRE em São Paulo. Além de toda essa experiência, a vida acadêmica também contribui para que esteja impressa na obra normas básicas do cotidiano, como o nascimento, morte, infância, adolescência, propriedade, aluguel, amor, separação, voto entre outros. Para o advogado, saber como essas particularidades funcionam pode ajudar a enfrentar as inevitáveis dificuldades do dia a dia e a fugir de algumas armadilhas.

“Pode ser aborrecido, desagradável mesmo, mas desde o momento em que acordamos, e antes mesmo de sair da cama, já temos que obedecer a algumas regras. A vida de cada um de nós é regulada de dia e de noite, desde antes do nascimento e, por incrível que pareça, até depois da morte.”

O escritor lembra que apesar da popularização da Justiça, ainda existe uma enorme dificuldade de acesso às coisas do Direito. “Já que vivemos sob comando das leis, é melhor procurar saber como elas influem no nosso cotidiano”, destaca.

Aos mais atentos, o texto pode fazer lembrar de fatos que ganharam a mídia atualmente. Em trecho do livro, Muylaert destaca a gradação dos crimes contra o patrimônio.

“Os crimes contra o patrimônio têm uma grande gradação, que vão desde a subtração de uma barra de chocolate ou um vidro de xampu de valor ínfimo, até o assalto milionário aos cofres de um banco ou às cargas de ouro em trânsito pelos aeroportos. É importante que os crimes contra o patrimônio, seja público ou particular, sejam reprimidos proporcionalmente aos danos causados. O tratamento dispensado a quem furta uma barra de chocolate não pode ter o mesmo rigor que merece quem desvia milhões dos cofres dos governos ou das estatais, subtraindo recursos indispensáveis à saúde e à educação da população.”

O livro está disponível no formato e-book.

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