terça-feira, 4 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Racismo

Negros são apagados do poder Judiciário, diz advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares

Em entrevista ao Migalhas, o reitor José Vicente conta que já sentiu de perto o preconceito ao longo de sua trajetória no Direito.

quinta-feira, 16 de julho de 2020

Uma pesquisa de perfil demográfico dos magistrados brasileiros do CNJ mostrou que o número de magistrados negros e negras na Justiça é baixíssimo: na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1% em cada ramo. Já o número de magistrados brancos, ocupa a maior faixa entre os perfis "amarelo", "pardo", "preto" e "branco".

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No mesmo sentido, a pesquisa nacional da AMB de 2018 mostrou o baixíssimo acesso de pessoas negras nos concursos para a magistratura. De 1.941 entrevistados que prestaram concurso para a magistratura estadual, em 1º grau, apenas 12 pessoas foram aprovadas para vagas destinadas às pessoas negras, o que representa 0,6%.

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Racismo estrutural

Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares. O empresário conta sua trajetória no mundo jurídico e relata as dificuldades: "Negros restam apagados e invisibilizados em toda a estrutura do poder Judiciário. Nós não temos juízes, desembargadores, negros nos Tribunais Superiores", disse.

José Vicente conta que, ao longo de sua trajetória profissional do Direito, já sentiu várias manifestações preconceituosas: "Não foram poucas as vezes que senti os olhares e questionamentos de desconfiança, bem como o tratamento desconsiderado nos mais diversos ambientes. Ninguém fala, ninguém se manifesta, mas o olhar e o gesto são sempre denunciadores", relatou. 

Quando questionado sobre a discriminação em condenações, justamente pela falta de negros na magistratura, José Vicente afirmou que a estrutura contribui, sim, para entrega de Justiça de forma "contaminada". Para ele, o racismo no poder Judiciário gera no negro uma sensação frustração e dúvida em relação à imparcialidade e legitimidade das decisões.

Acerca dos avanços sobre o tema, José Vicente destacou o lançamento, pelo CNJ, de grupo de trabalho para propor políticas judiciárias de combate ao racismo institucional no Poder Judiciário. O grupo atuará para encontrar soluções para o racismo na forma de políticas públicas, bem como na elaboração de diagnósticos que resultem em propostas de aprimoramento da legislação e outros normativos institucionais.

"Nós queremos que os operadores de Justiça possam ter muito mais pluralidade e diversidade, e possam ter muitos jovens negros participando das suas estruturas e colaborando para construir uma Justiça que seja plural, diversa e que respeite e valorize a integridade da qual ela própria se constuti,  que é a miscigenação de negros e brancos do povo brasileiro", finalizou. 

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