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Conduta

Desembargador de SP que humilhou guarda após ser flagrado sem máscara pede desculpas

Magistrado confessa ter se exaltado e diz que "nada justifica os excessos ocorridos".

Da Redação

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Atualizado às 10:35

Através de nota, o desembargador do TJ/SP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira pediu desculpas por ter humilhado o guarda municipal que o multou por não utilizar máscara enquanto caminhava em Santos, litoral paulista.

O magistrado confessou ter se exaltado e afirmou que "nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo" (leia abaixo a nota na íntegra).

Relembre o caso

No último domingo, 19, repercutiu o vídeo em que o desembargador chamou o guarda de "analfabeto", rasgou a multa e, segundo ele, ligou para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que 'intimidasse' o guarda municipal. Veja.

Reincidente

Ao que parece, essa não foi a primeira vez que o desembargador agiu assim. Outro vídeo mostra que Eduardo já havia desrespeitado e ameaçado um inspetor da guarda civil ao ser flagrado também descumprindo o decreto municipal. Assista.

Apuração

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na quarta-feira, 22, que o presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, informe à Corregedoria Nacional de Justiça todos os procedimentos de natureza disciplinar, em andamento e arquivados, que foram instaurados contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.

Com a determinação, o presidente da Corte bandeirante tem prazo de 48 horas para fornecer as informações, descrevendo de forma sintética os fatos objeto de apuração, bem como o seu resultado, e, ainda, encaminhando cópia integral de todos os procedimentos.

Veja o pedido de desculpas na íntegra:

_______

Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia - como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal - e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo.

O guarda municipal CÍCERO HILÁRIO só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.

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