Promotor de SC contrário a casamento homoafetivo deixa de atuar nas uniões civis
Segundo a presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, da OAB/SC, Margareth Hernandes, mais de 100 casamentos foram prejudicados pelo promotor.
Da Redação
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Atualizado às 19:00
O promotor de Justiça Henrique Limongi, titular da 13ª promotoria de Justiça da de Florianópolis/SC, não atuará mais nos processos de habilitação de casamentos. A decisão é do corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, que determinou a redistribuição das atribuições para a 14ª promotoria de Justiça da capital.
A OAB/SC havia protocolado pedido de providências contra o promotor devido às suas sucessivas impugnações de casamentos homoafetivos.
Segundo a presidente da comissão de Direito Homoafetivo e Gênero, da OAB/SC, Margareth Hernandes, mais de 100 casamentos foram prejudicados pelo promotor. "Essa é sem dúvida uma das mais valorosas vitórias à frente da comissão de Direito Homoafetivo da OAB/SC", disse.
Informações: Assessoria da OAB/SC.
