TRF-4 derruba sentença de Moro e ex-tesoureiro do PT é absolvido

A 8ª turma do TRF da 4ª Região derrubou decisão do ex-juiz Sergio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, e o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco, em processo aberto a partir de provas obtidas na Operação Abismo.

Esta é a segunda sentença de Moro derrubada nesta semana. Na terça-feira, 25, a 2ª turma do STF concedeu ordem reconhecendo a parcialidade do ex-juiz e declarou a nulidade de condenação em caso ainda remanescente do processo Banestado.

Paulo Ferreira chegou a ficar preso por pouco mais de seis meses entre junho de 2016 e fevereiro de 2017, por ser alvo de uma das fases da Lava Jato. À época, Moro determinou fiança de R$ 1 milhão para que o ex-tesoureiro deixasse a cadeia, mas, a pedido da defesa sob alegação de incapacidade financeira, o valor foi diminuído para R$ 200.000 pela juíza substituta no Paraná, Gabriela Hardt.

Para a 8ª turma do TRF-4, não há provas suficientes para condenar o ex-tesoureiro e o presidente da empreiteira Construcap. Segundo a Folha de S. Paulo, o colegiado considerou ainda extinta a punibilidade do ex-diretor de serviços da Petrobras, Renato Duque, sobre o crime de corrupção passiva nesta investigação.

Embora tenha derrubado a decisão de Moro, o TRF-4, segundo informações de O Estado de S. Paulo, manteve a condenação imposta por Moro ao ex-presidente e ao ex-diretor da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ao ex-diretor da Construbase, Genésio Schiavinato Junior, aos operadores Adir Assad, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, ao ex-vereador de Americana/SP, Alexandre Romano, aos engenheiros Edison Freire Coutinho e José Marsílio Schwartz, que atuavam para a empreiteira Schahin, e ao dono da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior.