Pauta da 387ª sessão ordinária do CADE
Da Redação
terça-feira, 5 de dezembro de 2006
Atualizado às 08:39
CADE
Pauta da 387ª sessão ordinária
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DIA 06/12/2006
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Início: 14h.
1. Processo Administrativo nº 08012.005194/2001-00 (pedido de vista na 373ª S.O em 25.05.2006) adiado
*Representante: Comitê de Integração de Entidades de Assistência à Saúde - CIEFAS.
Advogados: Luiz Fernando Moreira
*Representada: Cooperativa dos Oftalmologistas do Ceará - COOFTALCE
Advogados: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa, Gladson Wesley Mota Pereira, Marcos Pimentel de Viveiros e outro
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
02. Ato de Concentração nº 08012.006429/2006-87 adiado
*Requerentes: Ashland, Inc. e Degussa Aktiengesellschaft
Advogados: Milena Fernandes Mundim, Priscila dos Santos Castello Branco e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
03. Embargos de Declaração nº 08700.002045/2006-37 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08) adiado
*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A..
Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros.
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado.
04. Ato de Concentração nº 08012.009689/2004-42
*Requerentes: Brasil Ferrovias S.A. e Nova Ferroban S.A.
Advogados: Viviane Nunes Araújo Lima , Ana Tereza Marques Parente, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
05. Ato de Concentração nº 08012.006218/2006-44
*Requerentes: EADS Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais Ltda
Advogados: Helson de Castro e Eduardo Carvalho Tess Filho
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
06. Ato de Concentração nº 08012.006737/2006-11
*Requerentes: Gaz de France e Suez
Advogados: Sérgio Varella Bruna e Eduardo Cavalcante Gauche
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
07. Ato de Concentração nº 08012.009020/2006-12
*Requerentes: Bacraft S.A. Indústria de Papel e Fex Indústria de Papéis Ltda
Advogados: Flávio L. Belliboni, Ricardo F. Pastore e Leonardo P. da Rocha e Silva
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
08. Ato de Concentração nº 08012.005878/2005-27
*Requerentes: Citrovita Agroindustrial Ltda. e Montecitrus Trading S/A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Pablo Goytia Carmona e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
09. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21
*Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis
Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
10. Ato de Concentração nº 08012.009303/2006-64
*Requerentes: Nautilus Holdings Acquisition Corp. e General Electric Co.
Advogados: Marcelo Calliari, Rogério Domene, Francisco Todorov, Milena Mundim e outros
*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado
11. Ato de Concentração nº 08012.004661/2006-81
*Requerentes: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda e EMS S.A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Marcos Vinícius Canedo e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
12. Ato de Concentração nº 08012.007389/2006-91
*Requerentes: Companhia Brasileira de Alumínio, Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. e Campos Novos Energia S.A.
Advogados: Marcus Vinícius Gonçalves Canedo, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
13. Embargos de Declaração nº 08700.000877/2006-19 referente ao Ato de Concentração 08012.004600/2005-32
*Embargante: Learjet Inc.
Advogado: Maria da Graça de Brito Vianna Pedretti, Guilherme Fiorini Filho, Ricardo de Aquino Salles e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos.
14. Averiguação Preliminar nº 08012.000512/2003-08
*Representante: Ministério Público Federal – MPF
*Representada: Postos revendedores de gasolina do Município de Pelotas/RS
Advogados: Margarida Paula Regina Machado Silveira e outros
*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú
15. Processo Administrativo nº 08012.006636/1997-43
*Representante: Procuradoria Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica
*Representada: Condomínios Shopping Iguatemi/SP
Advogados: Heitor Faro de Castro, Maria Cibeli A. dos Santos, Luiz Lebre P. das Neves e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
16. Processo Administrativo n° 08012.006274/2000-93
*Representantes: Vidraçaria Estrela - Klaier Industria e Comércio Ltda
Advogados: não consta
*Representada: Companhia Vidraçaria Santa Marina e Blindex Vidro de Segurança Ltda.
Advogados: Walter Duarte Peixoto, Pedro Jorge da Costa Cury, Décio Gaino Colombini e outros
*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos
17. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79
*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ
*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda
Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva
Voto-Vista: Conselheiro Luis Fernando Schuartz
18. Pedido de Revisão Por Fato Novo nº 08700.002320/2006-12 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.004086/2000-21)
*Recorrente: Companhia Siderúrgica Belgo-Mineira
Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz, Luciano Rolo Duarte e outros
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Pedido de Revisão Por Fato Novo nº 08700.002444/2006-06 (referente ao Processo Administrativo nº 08012.004086/2000-21)
*Recorrentes: Siderúrgica Barra Mansa S/A
Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros.
*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva
Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE
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