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Autor da Editora Mizuno explica como se determina o quociente eleitoral

Confira o texto de Alexandre Gonçalves Ramos.

terça-feira, 1 de setembro de 2020

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Determina-se o quociente Eleitoral dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo de lugares a preencher em cada circunscrição eleitoral, desprezada a fração se igual ou inferior a meio, equivalente a um, se superior. EX: no município "X" apura-se o número de votos válidos dividindo-o pela quantidade existente de cadeiras. Caso o município tenha apurado 500.000 (quinhentos mil) votos válidos e há 20 cadeiras a preencher na Câmara Municipal, o cálculo ficaria da seguinte forma: 500.000/20 = 25.000. Assim, cada partido que alcançar 25.000 votos terá direito a uma cadeira.

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*Alexandre Gonçalves Ramos é advogado eleitoralista. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Especialista em Direito Público. Professor e palestrante.

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Confira o livro "Manual das Eleições" da Editora Mizuno e aprofunde-se do Direito Eleitoral e Processo Eleitoral:

A obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2020 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, como também pelos profissionais que são obrigados a entender o regramento mínimo das eleições.

O autor sistematizou os temas de acordo com a marcha do processo eleitoral, iniciando com breves apontamentos sobre os sistemas eleitorais, a fim de que os candidatos possam entender as regras para serem eleitos. Em seguida, disseca a estrutura da justiça eleitoral. Temas como condições de elegibilidade, inelegibilidades, convenções partidárias e registros de candidatos são estruturados de forma sequencial e didática, para que a compreensão seja de fácil assimilação e execução. A propaganda eleitoral é analisada em todas as suas formas, trazendo as mudanças legislativas e jurisprudenciais.

Na sequência são abordadas as condutas vedadas aos agentes públicos, organização das eleições e ações eleitorais. As súmulas e o calendário eleitoral são inseridos de forma a facilitar a consulta, afastando qualquer dúvida no dia a dia da campanha. Todos os temas são ilustrados com o entendimento jurisprudencial atual dos tribunais eleitorais. No final dos capítulos, o autor insere modelos de peças processuais extraídas da sua atuação como advogado na justiça eleitoral, tornando assim um livro de consulta obrigatória.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/9/2020 08:53