OAB/SP cobra respostas para o caos no transporte aéreo

OAB/SP cobra respostas para o caos no transporte aéreo

O presidente da OAB/SP - Luiz Flávio Borges D'Urso - classificou, nesta quarta-feira (6/12), como gravíssima a situação do sistema de controle de comunicação do Cindacta-1, de Brasília, que monitora parte das vias áreas nacionais e que provocaram um novo apagão no transporte aéreo, retendo milhares de passageiros em diversos aeroportos brasileiros, na última terça-feira.

"Estamos vivendo uma situação grave no transporte aéreo nacional, vital para o país e para a sociedade brasileira, que está enfrentando um verdadeiro caos. Diante disso, não só cobramos, enquanto sociedade organizada, o restabelecimento desse serviço, mas também buscamos respostas sobre as causas do problema", avalia D'Urso. "Houve um apagão? Houve boicote? O quê e quem gerou essa situação gravíssima?", questiona o presidente da OAB/SP, esclarecendo ainda que a OAB/SP está oficiando às autoridades competentes - Ministério da Defesa e Anac e Infraero para buscar uma resposta para a situação caótica dos aeroportos, em nome da sociedade brasileira e da defesa da cidadania.

Para D'Urso, além das respostas à nação, que tem o direito de saber e o Estado a obrigação de informar, é indispensável que se apure responsabilidades, porque aqueles que sofreram prejuízos em razão desta situação têm o direito de buscar indenizações para reparar o dano suportado. "O Estado tem obrigação de apurar os fatos e dar as respostas à sociedade. Mas, além de dar uma satisfação à nação, além de restabelecer o serviço imediatamente, também devem ser avaliadas as conseqüências desta situação", ressalta D'Urso, lembrando que a regra do Direito brasileiro é que quem provoca prejuízo, seja particular ou o Estado, gera o direito à reparação.

O presidente da OAB/SP ressalta também que a sociedade organizada, por suas entidades, deve pressionar, cobrando apuração, mas sem dúvida nenhuma, a solução do problema passa pelo viés técnico e necessariamente aquelas pessoas que têm conhecimento, que estão na esfera do Estado ou na esfera de concessão do Estado, precisariam dar a solução para essa situação. "O que nós não temos ainda é o foco, a quem processar por causa da ausência de respostas, de satisfação sobre responsabilidade de quem efetivamente provocou o caos", avalia D'Urso.

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